TAX ALERT

[PT] O Governo de Moçambique aprovou recentemente a adopção de restrições temporárias à importação de determinados produtos. Os produtos abrangidos encontram-se identificados em tabela própria, recomendando-se aos agentes económicos a priorização de alternativas de produção nacional sempre que disponíveis.

De seguida apresentam-se, por categorias, os produtos sujeitos a restrições temporárias à importação:

• Carnes e miudezas comestíveis de aves;
• Arroz (não acondicionado para venda a retalho);
• Açúcar (não acondicionado para venda a retalho);
• Óleo de palma alimentar refinado;
• Água engarrafada e bebidas gaseificadas;
• Massas alimentícias;
• Sal e cloreto de sódio;
• Cimento Portland;
• Tijoleira;
• Farinha de milho;
• Bebidas alcoólicas (cerveja);
• Mobiliário de madeira e metálico;
• Produtos de papel e papelão;
• Bebidas não alcoólicas e refrigerantes;
• Trigo em grão;
• Milho em grão.

PORTUGUÊS PDF 

[ENG] The Government of Mozambique recently approved the adoption of temporary restrictions on the import of certain products. The products covered are identified in their own table, and economic agents are recommended to prioritize national production alternatives whenever available.

The following are the products subject to temporary import restrictions by category:

• Meat and edible meat offal of poultry;
• Rice (not put up for retail sale);
• Sugar (not put up for retail sale);
• Refined Edible Palm Oil;
• Bottled water and carbonated drinks;
• Pasta;
• Salt and sodium chloride;
• Portland Cement;
• Ceramic tiles;
• Corn flour;
• Alcoholic beverages (beer);
• Wooden and metal furniture;
• Paper and Cardboard Products;
• Non-alcoholic beverages and soft drinks;
• Wheat grain;
• Corn grain.

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