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Tax Newsletter Janeiro/January 2026

Tax Newsletter Janeiro/January 2026 Reforma Fiscal—2026; Tax Reform—2026; Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes (ISPC); Simplified Tax for Small Taxpayers (ISPC); Imposto sobre o Rendimento das

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TAX REFORM

TAX REFORM (PT) Foi recentemente aprovada e publicada uma Reforma fiscal em Moçambique, a vigorar a partir de Janeiro de 2026, que altera as seguintes

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TAX ALERT

TAX ALERT [PT] O Governo de Moçambique aprovou recentemente a adopção de restrições temporárias à importação de determinados produtos. Os produtos abrangidos encontram-se identificados em

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TAX ALERT

TAX ALERT [PT] O Governo de Moçambique submeteu propostas legislativas à Assembleia da República em regime de urgência que alteram as seguintes leis:   ▪ Imposto

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Tax Newsletter Dezembro/December 2025

Tax Newsletter Dezembro/December 2025  Obrigações fiscais mensais; Monthly tax obligations; Banco de Moçambique Introduz Questionário de Auto-avaliação para a Gestão de Risco e Resiliência Cibernética;

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Tax Newsletter Novembro/November 2025

Tax Newsletter Novembro/November 2025 Obrigações fiscais mensais; Monthly tax obligations; Regime regulamentar geral aplicável à emissão e colocação dos bilhetes do tesouro no mercado monetário

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Tax Newsletter Outubro/October 2025

Tax Newsletter Outubro/October 2025 Obrigações fiscais mensais; Monthly tax obligations; Novos salários mínimos; New minimum wages; Novo Regulamento sobre Bebidas Alcoólicas entra em vigor em

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Tax Newsletter Setembro/September 2025

Tax Newsletter Setembro/September 2025 Obrigações fiscais mensais; Monthly tax obligations; Pagamento por conta; Payment on account; Indicadores económicos; Economic indicators; Legislação publicada durante o mês

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